O Seminário final do 1º Curso de Pós-Graduação em Conflitos Armados e Direitos Humanos (CADH) decorreu no IUM no dia 01 de abril de 2022.
A Pós-Graduação em Conflitos Armados e Direitos Humanos resulta de uma pareceria entre o Instituto Universitário Militar (IUM) e o Ius Gentium Conimbrigae / Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH) com sede na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, visando proporcionar uma formação especializada nestas áreas a civis e militares.
Este curso tem como objetivo assegurar aos discentes conhecimentos teóricos sobre os grandes desafios à paz e à segurança internacional, na sua relação com os conflitos armados e com os direitos humanos. Pretende também garantir a aquisição de competências teórico-práticas, munindo os discentes de metodologias e capacidade de análise crítica, que possibilitem a compreensão das grandes temáticas relacionadas com os conflitos armados e com os direitos humanos. Desta forma, contribui-se para preparar os discentes para o exercício de funções de liderança ou de assessoria em organizações internacionais, empresas privadas, organizações não-governamentais ou no quadro da sociedade civil em geral.
O Curso apresenta duas modalidades: a modalidade híbrida composta por 5 módulos e a modalidade online com 4 módulos. O IUM é responsável pela coordenação de dois módulos, nomeadamente o Módulo de “Desafios à Paz e à Segurança Internacional” e o Módulo de “Estratégias de Segurança e Gestão de Conflitos Armados”.
Na sessão de abertura do seminário final estiveram presentes, em representação das instituições organizadoras, o Exmo. Tenente-General António Martins Pereira, Comandante do Instituto Universitário Militar (IUM) e a Exma Prof. Doutora Paula Veiga, Vice-Diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
No final da sessão de abertura foi proferida uma palestra pelo Exmo. Prof. Doutor Mário Reis Marques, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, intitulada “O sentido dos Direitos Humanos no contexto da Globalização”.
Seguiram-se as apresentações dos Trabalhos de Investigação efetuados pelos auditores do curso, em particular:
– Ana Catarina Henriques de Jesus Santos – Os Direitos Humanos e a Proteção Humanitária das Crianças Desacompanhadas: a História de Quem Foge e de Quem Fica.
– Ana Cláudia Pinto Gomes – O Casamento Prematuro como opção à Impossibilidade Escolar: o caso de Cabo Delgado.
– Joana de Jesus Colaço Pedro – Estudos de Impacte Ambiental e Direitos Humanos: estudos de Impacte Ambiental Rápidos em Campos de refugiados.
– Júlia da Regina Sainda – Impacto dos conflitos armados de Cabo Delgado na educação e proteção das raparigas: um olhar para a educação não formal.
– Osvaldo José Gonçalves Oliveira – Os desafios do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre a utilização de mercenários como meio de violar os Direitos Humanos e impedir o exercício do direito dos povos à autodeterminação.
– Sandrina Maria Morgado Rodrigues – Violações ao Direito Internacional Humanitário e formas de responsabilização através do sistema de sanções de Direito Internacional: O caso do Afeganistão.
– Sérgio Miguel Gorjão Marques – Responsabilidade por Omissão ou Mau Desempenho nas Missões de Paz.
– Ana Maria Matoso Rodrigues – O terrorismo na era da Informação: o papel da (des)informação e redes sociais na atualidade deste tema.
– Ana Raquel Afonso Machado – O fracasso do Ocidente no Afeganistão: a retirada da NATO e as reflexões acerca das consequências e impacto da respetiva decisão.
– Edgar Alberto Marques Torrão – Belt and road initiative: focos de tensão.
– Filipe Alberto Folque de Mendoça – A Soberana e Militar Ordem de Malta e a Sua Acção Humanitária (História e Actualidade).
– Luís Filipe Queirós Correia: Corrupção económica e conflitos armados: uma simbiose corrosiva para os direitos humanos.
– Kiluange Filipe – A NATO no contexto de segurança internacional.
– Maria João Pedroso Correia – A estratégia da federação russa na república centro-africana.
– Pedro da Silva Monteiro – O princípio da proporcionalidade no âmbito do direito internacional humanitário: implicações para o planeamento e condução de operações.
– Railssa Peluti Alencar – Desafios para uma nova doutrina de segurança de combate ao bioterrorismo.
– Tânia Isabel Filip-Mucenic Pereirinha da Silva – As dinâmicas da paz e dos conflitos – a interligação entre conflitualidade, segurança e paz sustentável.
O Seminário final terminou com a sessão de encerramento, presidida pelo Exmo. Tenente-General António Martins Pereira, Comandante do Instituto Universitário Militar, tendo estado presentes a Prof. Doutora Rita Perdigão e o Tenente-Coronel Ricardo Dias da Costa, em representação da Direção do curso.
