Finalidade

Proporcionar a altos funcionários dos países africanos (CPLP) e dos Ministérios nacionais, militares e civis, a atualização e a partilha de conhecimentos sobre a realidade africana nos contextos mundial e regional. Tal desiderato coloca ênfase no domínio político-estratégico permitindo, assim, estabelecer um quadro de análise sobre as estratégias dos atores do continente africano, em articulação com outros atores do sistema internacional, centrado na gestão da conflitualidade regional, nomeadamente no âmbito das Operações de Apoio à Paz e Humanitárias e de medidas de “State-Building”.

Objetivos do Curso

Da finalidade apresentada deduzem-se os seguintes objetivos para o Curso de Estudos Africanos – “State-Building” e Operações de Paz:

  • Interpretar as dinâmicas atuais em relação a África, num contexto histórico;
  • Ampliar e aprofundar conhecimentos, nomeadamente no âmbito:
    • da caracterização do ambiente geopolítico-estratégico atual;
    • da Estratégia;
    • do planeamento estratégico de defesa e a sua articulação no contexto das alianças;
    • da dinâmica atual das organizações internacionais numa perspetiva de “conflict prevention and conflict resolution”, nomeadamente a ONU, a OTAN a UE e a CPLP, e as do contexto regional africano, tais como a UA, a CEDEAO, a SADC e a CEEAC.
  • Identificar conceitos e doutrinas no âmbito das Operações de Resposta a Crises e de Apoio à Paz, que permitam desenvolver sensibilidades e conhecimentos sobre o processo de planeamento para a tomada de decisões, com vista à resolução de conflitos e gestão de crises;
  • Identificar políticas e práticas para a boa governação em África, designadamente no âmbito político, jurídico, dos direitos humanos e do ambiente;
  • Identificar as principais ações a desenvolver para a reforma do sector económico e social em África;
  • Identificar as principais ações a desenvolver para a reforma do sistema de segurança e defesa em África;
  • Identificar e caracterizar os Princípios das Operações de Apoio à Paz;
  • Identificar as principais ações a desenvolver no planeamento das Operações de Apoio à Paz;
  • Aplicar os conhecimentos adquiridos durante a fase teórica dos Cursos na resolução de uma situação de crise fictícia, apresentada como “Case Study” num “Workshop”.

Estrutura Curricular

  • O curso tem duração de dez dias úteis, recorrendo ao método expositivo e a sessões dirigidas (painéis/debate);
  • Tendo em vista a total consecução dos objetivos preconizados, está incluída na sua estrutura curricular a realização de um “workshop”, que permite a aplicação dos conhecimentos adquiridos e a criação de um fórum de debate e análise;
  • Assim, o programa, num total de 70 Tempos Escolares (TE), encontra-se estruturado numa única Unidade Curricular (UC) designada por Estudos Africanos (EA) e engloba os seguintes módulos: História de África, Conjuntura de Segurança Global, Geopolítica e Geoestratégia Africana, Prevenção e Gestão de Conflitos em África, As Organizações Internacionais nas Dinâmicas Africanas, A Construção de Estados e o Workshop.